Ao Departamento de Perícias Médicas compete:
1) Conceder Lincença Médica aos Servidores
2) Promover exames das condições de saúde física e mental dos:
Candidatos à reversão(readmissão)
Candidatos a ingresso no serviço Público Municipal.
Servidores que requeiram aposentadoria por motivo de doença grave.
Servidores que necessitam de readaptação funcional.
Servidores que necessitam de redução de carga horária.
3) Promover licenças:
À Gestante , à Adotante.
Aleitamento .
Por acidente de trabalho.
Para tratamento de saúde de pessoa da família.
4) Promover inspeção médica na residência do Servidor ou na Unidade de Saúde em
que estiver internado, quando for necessário.
5) Elaborar respostas aos processos oriundos da Secretaria Municipal de saúde
e outros órgãos oficiais após exame e enquadramento do requerido nas normas
municipais e lei a fins do Estatuto do Servidor Publico Municipal.
6) Encaminhar os Servidores Municipais periciados aos programas de prevenção
e assistência existente na secretária de saúde.
7) A realização de junta médica nos seguintes casos:
Readaptação
Aposentadoria por motivo de doença
Licença por prazo superior a 30 dias.